{"id":9992,"date":"2026-01-13T14:17:41","date_gmt":"2026-01-13T13:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/test.antivirusedition.com\/?page_id=9992"},"modified":"2026-02-27T10:59:03","modified_gmt":"2026-02-27T09:59:03","slug":"condicoes-gerais-para-revendedores","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.antivirusedition.com\/pt\/conditions-generales-revendeur\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais para revendedores"},"content":{"rendered":"
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Condi\u00e7\u00f5es Gerais para Revendedores (CGR) <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Vers\u00e3o atualizada \u2013 Dezembro de 2025<\/p>

1. PRE\u00c2MBULO<\/strong>
1.1 Objeto<\/strong>
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais definem as modalidades de distribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as Avast, AVG, Norton e CCleaner atrav\u00e9s do nosso site AntivirusEdition.com (doravante designado \u00absite\u00bb) para revendedores. Os programas Avast, Norton, AVG e CCleaner s\u00e3o editados pela empresa GEN DIGITAL (doravante \u00abo editor\u00bb). Qualquer utilizador da Internet pode consultar as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda em www.AntivirusEdition.com. Uma vez que as condi\u00e7\u00f5es gerais podem ser objeto de altera\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis s\u00e3o as que se encontram em vigor no site \u00e0 data da realiza\u00e7\u00e3o de cada encomenda. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais aplicam-se exclusivamente entre a SARL EU4CMS, editora do site AntivirusEdition.com (doravante \u00abn\u00f3s\u00bb) e o revendedor.
1.1 Defini\u00e7\u00f5es
AntivirusEdition.com: designa a empresa editora da plataforma de distribui\u00e7\u00e3o digital de licen\u00e7as de software, registada em Fran\u00e7a.
Revendedor: qualquer pessoa coletiva ou singular que atue a t\u00edtulo profissional e que esteja registada no site para revender os programas de software disponibilizados.
Software: refere-se \u00e0s solu\u00e7\u00f5es antiv\u00edrus e utilit\u00e1rios distribu\u00eddos atrav\u00e9s da plataforma, nomeadamente o Avast, o Norton, o AVG e o CCleaner.
Partes: designa, em conjunto, a AntivirusEdition.com e o Revendedor.<\/p>

2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE REVENDEDORES<\/strong>
2.1 Condi\u00e7\u00f5es de acesso<\/strong>
O acesso ao programa est\u00e1 reservado a prestadores de servi\u00e7os inform\u00e1ticos ou profissionais do setor das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, inscritos no registo comercial, bem como a trabalhadores independentes que exer\u00e7am uma atividade relacionada com a inform\u00e1tica e a ciberseguran\u00e7a.<\/p>

2.2 Valida\u00e7\u00e3o<\/strong>
A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 validada ap\u00f3s a conclus\u00e3o de\u2019um formul\u00e1rio online<\/a> e verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo AntivirusEdition.com. A empresa reserva-se o direito de recusar uma conta sem justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ENCOMENDA E ENTREGA<\/strong>
3.1 Encomenda<\/strong>
Todas as encomendas dos revendedores destinadas aos seus clientes devem ser efetuadas online atrav\u00e9s do site AntivirusEdition.com. \u00c9 disponibilizada uma interface espec\u00edfica ao revendedor assim que o seu pedido de conta de revendedor for validado. Esta interface permite criar contas de cliente, efetuar encomendas de licen\u00e7as e acompanhar o andamento do processamento das encomendas.
O revendedor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das encomendas efetuadas para os seus clientes.<\/p>

3.2 Entrega<\/strong>
As licen\u00e7as s\u00e3o enviadas por e-mail ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o integral do pagamento. N\u00e3o s\u00e3o enviados por correio postal quaisquer CD-ROMs ou software em vers\u00e3o \u00abem caixa\u00bb. Todo o software encomendado pode ser descarregado a partir do site, acedendo \u00e0 conta de revendedor.<\/p>

3.3 Direito de rescis\u00e3o<\/strong>
Tendo em conta a natureza imaterial do servi\u00e7o, cuja execu\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com o consentimento do revendedor antes do termo do prazo de rescis\u00e3o, o revendedor reconhece e aceita que o direito de rescis\u00e3o num prazo de 14 dias \u00fateis a contar da entrega dos servi\u00e7os\/produtos previstos no \u00e2mbito da venda \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o pode ser por ele exercido. A compra de um n\u00famero de licen\u00e7a \u00e9, portanto, definitiva e n\u00e3o poder\u00e1 dar origem a qualquer troca ou reembolso.<\/p>

4. CONDI\u00c7\u00d5ES TARIF\u00c1RIAS, DESCONTOS E PAGAMENTO<\/strong>
4.1 Tarifas<\/strong>
Os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em euros, sem impostos (HT). O IVA aplic\u00e1vel \u00e9 especificado no momento da encomenda. Os pre\u00e7os mencionados no site s\u00e3o os pre\u00e7os p\u00fablicos oficiais indicados pela empresa GEN DIGITAL e s\u00e3o v\u00e1lidos no momento da encomenda.
Para qualquer pedido de liquida\u00e7\u00e3o de encomendas isentas de IVA, ser\u00e1 exigido um comprovativo de autoriza\u00e7\u00e3o de compra isenta de IVA. O nosso n\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio \u00e9 o FR77444800247.
Os pre\u00e7os indicados no site AntivirusEdition.com est\u00e3o sujeitos a atualiza\u00e7\u00e3o em caso de altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os do editor. Nesse caso, os novos pre\u00e7os ser\u00e3o atualizados no site no prazo de 7 dias \u00fateis. As promo\u00e7\u00f5es comerciais propostas no site n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis com os descontos concedidos aos revendedores. No caso de uma promo\u00e7\u00e3o especial destinada aos revendedores, os descontos s\u00e3o aplicados aquando da cria\u00e7\u00e3o das encomendas efetuadas a partir da conta de revendedor.<\/p>

4.2 Pagamento<\/strong>
Os meios de pagamento aceites s\u00e3o: transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cheque, cart\u00e3o de d\u00e9bito e PayPal. Excepcionalmente, podemos propor aos nossos clientes o pagamento no final do m\u00eas atrav\u00e9s de d\u00e9bito direto SEPA. Esta forma de pagamento \u00e9 disponibilizada apenas aos revendedores que registem um volume de neg\u00f3cios superior a 10 000 euros por ano no AntivirusEdition.com.
Para poder beneficiar do pagamento por mandato SEPA, deve enviar-nos os seus dados banc\u00e1rios atualizados e a autoriza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito direto. Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o do seu pedido, as suas encomendas s\u00e3o entregues imediatamente ap\u00f3s a sua confirma\u00e7\u00e3o e o montante total das suas encomendas do m\u00eas \u00e9 debitado automaticamente da sua conta banc\u00e1ria entre os dias 8 e 10 do m\u00eas seguinte.
A EU4CMS reserva-se o direito de encerrar, a qualquer momento, o pagamento no final do m\u00eas caso o revendedor n\u00e3o tenha cumprido os seus compromissos e tenha bloqueado um d\u00e9bito.<\/p>

4.3 Descontos<\/strong>
O seu desconto de revendedor \u00e9 de 25%. O pagamento das encomendas de revendedor \u00e9 efetuado com um desconto de -25% sobre os pre\u00e7os p\u00fablicos sem impostos.<\/p>

4.4 Fatura\u00e7\u00e3o<\/strong>
Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do pagamento, \u00e9 emitida automaticamente uma fatura eletr\u00f3nica, que fica dispon\u00edvel na sua conta de cliente.<\/p>

4.5 Atraso no pagamento<\/strong>
A t\u00edtulo excecional, podemos conceder um prazo de pagamento de 30 dias a contar da data de valida\u00e7\u00e3o da encomenda pelo revendedor. Qualquer atraso no pagamento implica a aplica\u00e7\u00e3o de penaliza\u00e7\u00f5es por atraso, em conformidade com a Lei LME (artigos L441-10 e seguintes do C\u00f3digo de Com\u00e9rcio).
Qualquer fatura com um atraso de pagamento de 10 dias ou mais \u00e9 encaminhada para o nosso servi\u00e7o de cobran\u00e7a.<\/p>

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO REVENDEDOR<\/strong>
5.1 Conformidade<\/strong>
O Revendedor compromete-se a n\u00e3o modificar nem alterar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas com os programas, a respeitar as marcas Avast, Norton, CCleaner e AVG e a n\u00e3o induzir os clientes finais em erro.<\/p>

5.2 Imagem das marcas<\/strong>
O revendedor n\u00e3o deve, em caso algum, manchar a imagem ou a reputa\u00e7\u00e3o das marcas comercializadas (Avast, Norton, AVG e CCleaner) nem a do AntivirusEdition.com<\/p>

5.3 Assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/strong>
O revendedor \u00e9 respons\u00e1vel por prestar diretamente o apoio t\u00e9cnico aos produtos encomendados pelos seus clientes. No entanto, o revendedor poder\u00e1 beneficiar de apoio de n\u00edvel 2 prestado pela nossa equipa t\u00e9cnica atrav\u00e9s do site AntivirusEdition.com, caso surja uma necessidade espec\u00edfica.<\/p>

6. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/strong>
6.1 Responsabilidade<\/strong>
A AntivirusEdition.com n\u00e3o se responsabiliza por danos indiretos ou perdas comerciais resultantes de uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos programas de software ou de situa\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia entre v\u00e1rios revendedores ou canais de distribui\u00e7\u00e3o dos programas de software propostos.
N\u00e3o podemos garantir que os programas da gama Avast, Norton, CCleaner ou AVG estejam sempre dispon\u00edveis e em pleno funcionamento ao longo do tempo, uma vez que o seu desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o assegurados pelo fabricante.
Deve garantir a sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o contra eventuais perdas de dados, bem como a dos seus clientes. Uma vez que uma nova instala\u00e7\u00e3o ou uma instala\u00e7\u00e3o alterada do software pode acarretar um risco de perda de dados, deve garantir que os dados dos clientes sejam protegidos por todos os meios poss\u00edveis e efetuar c\u00f3pias de seguran\u00e7a regularmente. O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer dos programas da Avast. Em caso algum a empresa EU4CMS poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer avaria, problema de software ou de hardware, ou perda de dados resultantes, direta ou indiretamente, da utiliza\u00e7\u00e3o dos programas da Avast.<\/p>

6.2 Garantia<\/strong>
Os produtos distribu\u00eddos est\u00e3o abrangidos pela garantia do fabricante. A AntivirusEdition.com n\u00e3o concede qualquer garantia adicional.<\/p>

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong>
Todos os elementos fornecidos (licen\u00e7as, imagens, textos, marcas) continuam a ser propriedade exclusiva dos respetivos editores. O Revendedor n\u00e3o adquire qualquer direito de propriedade sobre os programas inform\u00e1ticos.<\/p>

8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE<\/strong>
8.1 Dados pessoais<\/strong>
Os dados recolhidos no \u00e2mbito do programa s\u00e3o tratados em conformidade com o RGPD. O Revendedor tem o direito de aceder, alterar e eliminar os seus dados.<\/p>

8.2 Confidencialidade<\/strong>
O Revendedor compromete-se a n\u00e3o divulgar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias, t\u00e9cnicas ou comerciais obtidas no \u00e2mbito da sua parceria.<\/p>

9. RESCIS\u00c3O E SUSPENS\u00c3O DA CONTA<\/strong>
9.1 Rescis\u00e3o por parte do Revendedor<\/strong>
O revendedor \u00e9 obrigado a informar a EU4CMS da sua inten\u00e7\u00e3o de cessar a comercializa\u00e7\u00e3o dos softwares Avast, Norton, CCleaner e AVG atrav\u00e9s da sua conta no AntivirusEdition.com. Em contrapartida, a EU4CMS compromete-se a encerrar a conta do revendedor e a interromper toda a comunica\u00e7\u00e3o de marketing, promocional e t\u00e9cnica dirigida ao revendedor. Os dados armazenados na conta do revendedor permanecem propriedade da EU4CMS.<\/p>

9.2 Suspens\u00e3o pelo AntivirusEdition.com<\/strong>
A EU4CMS reserva-se o direito de encerrar, a qualquer momento, a conta de um revendedor devido a comportamento inadequado da parte deste, a amea\u00e7as que tenham sido proferidas contra a empresa EU4CMS ou em caso de incumprimento das condi\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>

10. DIREITO APLIC\u00c1VEL E TRIBUNAL COMPETENTE<\/strong>
As presentes CGR est\u00e3o sujeitas ao direito franc\u00eas. A l\u00edngua do presente contrato \u00e9 o franc\u00eas. Em caso de lit\u00edgio, os tribunais franceses ter\u00e3o compet\u00eancia exclusiva.<\/p>

11. CONCLUS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong>
Declara ter tomado conhecimento e aceitado as condi\u00e7\u00f5es da encomenda e, nomeadamente, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s caracter\u00edsticas dos produtos ou servi\u00e7os encomendados, ao pre\u00e7o, \u00e0 entrega, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a de utilizador, bem como \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, antes de efetuar a sua encomenda. Declara ter plena capacidade jur\u00eddica para efetuar uma encomenda e aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. O contrato \u00e9 celebrado assim que o revendedor preencher e confirmar o formul\u00e1rio de registo do cliente no site e quando a EU4CMS tiver aceitado e processado a encomenda. Salvo prova em contr\u00e1rio, os dados registados pela EU4CMS constituem a prova de todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas entre a EU4CMS e os seus clientes.<\/p>

Para qualquer quest\u00e3o relacionada com as presentes CGR, contacte: contact@antivirusedition.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conditions G\u00e9n\u00e9rales Revendeurs (CGR) Version mise \u00e0 jour \u2013 D\u00e9cembre 2025 1. PR\u00c9AMBULE1.1 ObjetLes pr\u00e9sentes conditions g\u00e9n\u00e9rales d\u00e9finissent les modalit\u00e9s de la distribution des licences Avast, AVG, Norton et CCleaner via notre site AntivirusEdition.com (ci-apr\u00e8s le \u00ab site \u00bb) pour les revendeurs. Les logiciels Avast, Norton, AVG et CCleaner sont \u00e9dit\u00e9s par la soci\u00e9t\u00e9 GEN […]<\/p>\n","protected":false},"author":116,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-9992","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nConditions g\u00e9n\u00e9rales revendeur - Avast Antivirus Professionnel<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Les conditions g\u00e9n\u00e9rales revendeurs r\u00e9gissent les r\u00e8gles en vigueur entre les revendeurs Avast et AntivirusEdition.com\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.antivirusedition.com\/pt\/condicoes-gerais-para-revendedores\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Conditions g\u00e9n\u00e9rales revendeur - 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